No cenário global, existe uma grande necessidade de estabelecer padrões entre as nações, alinhando expectativas e equilibrando divergências culturais e sociais, a fim de manter a ordem e a paz entre as sociedades.
Conflitos e controvérsias são comuns e ocorrem praticamente o tempo todo, e é aí que iniciativas como os tratados internacionais surgem, estabelecendo estruturas que organizam as relações entre dois ou mais países, para que encontrem caminhos de sinergia e consigam estabelecer um padrão satisfatório entre si.
Neste artigo, vamos explicar o que são os tratados internacionais, quais suas principais características, além de te dar exemplos de tratados vigentes na atualidade e indicar quais são os profissionais envolvidos em um tratado internacional dentro de um país. Continue a leitura e confira!
O que são tratados internacionais?
De modo geral, tratados internacionais representam formalmente um pacto acordado entre dois ou mais países/nações. O que caracteriza um tratado internacional é a disponibilidade dessas regiões para entrar em sinergia em assuntos relevantes para as partes envolvidas.
Seu objetivo normalmente envolve uma dessas três possibilidades:
- Organizar práticas comerciais;
- Estabelecer regras de preservação ambiental;
- Promover a paz entre os países.
Por que os tratados internacionais são importantes?
Assim que entendemos o que são tratados internacionais, já é possível ter ideia da sua importância no cenário mundial, tanto para questões econômicas, quanto para preservação do meio ambiente e, principalmente, em cenários de conflito, como em casos de guerra, por exemplo.
Quais os tipos de tratados internacionais?
Basicamente, existem alguns tipos de tratados internacionais, que podem acontecer de diferentes formas. Veja a seguir quais são os 3 principais.
Tratado Bilateral
Quando ocorre a necessidade de um acordo entre dois países/nações, o tipo de tratado internacional vigente nesse caso é o que chamamos de bilateral, justamente por envolver dois lados.
Um exemplo disso é quando dois países firmam acordos comerciais para importação e exportação ou quando definem como lidarão com conflitos sociais entre seus povos.
Tratado Multilateral
Diferentemente do bilateral, o tratado internacional multilateral é o que envolve mais de dois países.
Nesses casos, as nações envolvidas se unem para definir necessidades comuns às suas regiões. O Mercosul é um bom exemplo disso.
Tratado por tema
Já o tratado internacional por tema ocorre quando há necessidade de alinhamento sobre um determinado assunto, como no caso do Tratado de Paris para conter o aquecimento global, por exemplo. Neste tipo de tratado, a quantidade de países não é o motivador para a sua criação.
Quais as fases de um tratado internacional?
Agora que você já sabe quais os tipos de tratado internacional, vamos entender as suas etapas. Veja a seguir!
1 – Negociações iniciais e assinatura
Nessa etapa, as nações envolvidas disponibilizam seus representantes para discussão dos termos e demandas de cada parte envolvida. Tudo é feito com o auxílio dos profissionais do corpo diplomático.
2 – Aprovação no parlamento de cada nação
Assim que a assinatura da primeira fase é finalizada, o texto redigido é enviado para aprovação parlamentar das nações.
3 – Ratificação ou adesão ao texto
Passada a segunda fase, nesta etapa é o momento em que o poder legislativo pode autorizar a ratificação do texto e o país adere ao texto corrigido.
4 – Decreto e promulgação do texto na Imprensa Oficial do Estado
Por fim, na última etapa, o tratado internacional começa a ter vigência nos países que o assinaram.
Tanto na etapa inicial quanto na etapa final, é necessária a assinatura de uma autoridade de cada nação envolvida no tratado.
Como o profissional de Relações Internacionais atua em tratados internacionais?
Agora que você já sabe o que são tratados internacionais e suas principais características, pode estar se perguntando como eles são feitos e quem são os profissionais envolvidos no processo.
A verdade é que, para que um tratado internacional seja criado, existem equipes multidisciplinares que lideram o processo dentro de cada nação, incluindo responsáveis pelo governo e, claro, o profissional de Relações Internacionais.
O cargo que mais se destaca nesse processo é o de Diplomata, cobiçada posição que oferece uma das carreiras mais sólidas para quem segue a área de Relações Internacionais.
Agora que você já sabe mais sobre tratados internacionais e sua relação com a carreira de Relações Internacionais, que tal conhecer as 5 profissões que podem deixar de existir até 2030?
